Declaro que procedemos ao registo definitivo da instituição particular de solidariedade social
abaixo identificada, reconhecida como pessoa coletiva de utilidade pública, conforme o
disposto no Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo
Decreto-Lei n.° 119/83, de 25 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.°
172-A/2014, de 14 de novembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 76/2015, de 28
de julho e no Regulamento do Registo das Instituições Particulares de Solidariedade Social,
aprovado pela Portaria n.º 139/2007, de 29 de janeiro com as alterações introduzidas pela
Portaria n.° 380/2019, de 18 de outubro, aplicável por força da Portaria n.º 466/86, de 25 de
agosto.
O registo foi lavrado pela inscrição n.º 20242 e considera-se efetuado em 2023-06-05.